Rendimento Básico Incondicional:
à procura de um modelo sustentável
No âmbito do Projeto Valongo, Cidade Utópica realizou-se, no dia 4 de abril de 2019, um seminário intitulado “Rendimento Básico Incondicional: à procura de um modelo sustentável”. O seminário foi conduzido pelo Prof. Roberto Merrill do departamento de filosofia da Universidade do Minho, e investigador no CEPS (Centro de Ética, Política e Sociedade).
O evento foi inaugurado pelo Presidente da Câmara do Município de Valongo, o Dr. José Manuel Ribeiro e pela Vice-Reitora da Universidade do Porto, a Prof. Fátima Vieira.
O público era composto por vários alunos da Escola Secundária de Valongo, onde alguns alunos se destacaram por terem participado num workshop prévio sobre o tema em questão.
A ideia de Rendimento Básico Incondicional defende que, a partir dos 18 anos, cada cidadão deve receber um rendimento básico igual, independentemente do seu esforço ou da sua contribuição à sociedade.
Na Europa, entre 30 a 70% da população mais vulnerável não recebe qualquer tipo de ajuda, devido aos processos burocráticos que existem para as candidaturas a apoios financeiros por parte dos governos.
Um livro sobre o tema, escrito pelo Prof. Merrill, estará disponível em junho, para um aprofundamento do tema (para os mais curiosos).
No final da sessão, o Prof. Roberto Merrill colocou algumas perguntas para abrir um debate final com o público, tais como: por que razões falar de RBI?; poderá o RBI ser uma ferramenta eficaz contra a luta da pobreza?; o RBI pode ser considerado como uma resposta ao “desemprego tecnológico”?; poderá o RBI ser uma maneira de repensar a relação com o trabalho?; será o RBI uma maneira de contrariar o aumento das desigualdades?; conseguirá o RBI uma simplificação da burocracia do Estado Social?, e, por último, será que o RBI pode ser utilizado como um meio para sermos mais livre?
Aquando do debate final, os alunos mostraram-se participativos e atentos, procurando as melhores soluções para considerar a introdução do RBI em Portugal.
Rendimento Básico: uma Ferramenta para uma Europa Social?
Nos dias 24 a 26 de Janeiro de 2019 decorreu o Congresso Internacional ‘Rendimento Básico: uma Ferramenta para uma Europa social?’, organizado pelo Centro de Ética, Política e Sociedade (CEPS) e que contou com a participação de especialistas internacionais, responsáveis políticos, representantes de instituições europeias e estudantes. O congresso teve lugar no auditório da Escola de Direito da Universidade do Minho nos dias 24 e 25 de Janeiro, e no centro de Ética, Política e Sociedade, no dia 26 de Janeiro.
No dia 25, um grupo de estudantes da Escola Secundaria de Valongo fez uma apresentação em inglês sobre o Rendimento Básico Incondicional, que teve o objetivo de promover uma discussão sobre o facto de o RBI ser ou não a chave para um futuro melhor. A sessão começou às 17:30 com Fátima Vieira, vice-reitora para a Cultura da Universidade do Porto e coordenadora do polo do Porto do CETAPS - FLUP, que falou acerca do poder das narrativas extrapolativas; seguida por Olga Almeida, professora de Inglês da Escola Secundária de Valongo, que discutiu a sustentabilidade do RBI na sala de aulas (e que preparou o grupo de estudantes que fez a apresentação); e, por último, finalizou com os estudantes a exporem as suas ideias, utilizando diferentes situações utópicas para abordarem a questão do RBI.
Todos os estudantes receberam uma t-shirt com o lema Bring utopia out of abstraction and into action, escrito em alfabeto utópico, com a qual fizeram a apresentação. Este foi um trabalho excecional promovido pela Professora Almeida que impeliu os estudantes a pensarem problemas reais e polémicos, sempre com o objetivo fomentar a consciência cívica.
